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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2023 - 12:53
Justiça do Trabalho reconhece salário-utilidade em caso de trabalhador que residia em imóvel pertencente a empregador
O imóvel está localizado no pátio da construtora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:21
Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Remuneração por desempenho individual. Princípio da isonomia.
A instituição de prêmios para os empregados constitui liberalidade do empregador, que, dentro de seu poder diretivo, estabelece os critérios para a aferição dos mesmos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Adicional de periculosidade. Trabalho em redes de telefonia.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM REDES DE TELEFONIA
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Impugnação
Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:55
Aluno com deficiência impedido de acompanhar aulas virtuais deverá ser indenizado
Ele receberá R$ 8.000,00 [oito mil reais] a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 17:01
Lei sancionada prevê perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
São excluídos da herança, entre outros, aqueles que participarem de homicídio doloso, ou tentativa, contra quem deixa os bens.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 09:57
Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
Fixada reparação por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 14:00
Covid-19: suposto atraso em resultado de exame não gera dever de indenizar
O pedido foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:05
Projeto proíbe governo de transferir ao cidadão responsabilidade pela vacina contra Covid-19
Proposta pretende evitar qualquer medida que possa dificultar o acesso à vacinação.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 12:58
Laboratório indenizará motorista por exame de entorpecentes falso-positivo
Vítima foi demitida em razão do resultado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:27
Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de indenização por danos morais
Cerceamento de defesa afastado. Débito inexigível.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 11:02
Emissora de TV terá que indenizar por danos morais homem confundido com suspeito de crime
O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.
